Começou nesta quinta feira o julgamento de sete estudantes pela prática de praxes académicas violentas. Ana Santos queixa-se de ter sido sujeita a práticas de humilhação e violência física e psicológica, sem possibilidade de recusa. Em comunicado, o Movimento Anti-Tradição Académica (MATA), considera que este caso “pode marcar o início de uma nova realidade” e que “a impunidade poderá deixar de ser uma certeza para quem insiste em ver e viver a Universidade como um país à parte”. O tribunal de Santarém é o primeiro do país a julgar um caso deste género em Portugal.
Seis dos acusados vão responder por co-autoria de um crime de ofensa à integridade física qualificada e o outro por crime de coação. A advogada dos acusados justificou à imprensa a actitude dos seus clientes, considerando que estes actuaram “no respeito pela tradição”. No comunicado distribuído esta quinta feira, o MATA salienta que a advogada “não nega os factos” e pretende legitimar um acto de violência evocando uma suposta tradição.
O caso ocorreu na Escola Superior Agrária de Santarém, em 2002, quando Ana Santos foi submetida a práticas de violência física e psicológica e humilhação, que se desenrolaram ao longo de várias horas. A estudante foi insultada e coberta com dejectos de porco, não lhe tendo sido permitida a recusa daquelas práticas. Na altura, Ana Santos escreveu ao Ministro da Educação (Pedro Lynce) e decidiu apresentar queixa no tribunal. No seu comunicado, o MATA realça a coragem de Ana Santos para enfrentar esta realidade e espera que estre caso ajude a acabar com a impunidade destas práticas.
Desde outubro do ano passado, com a publicação do novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES), as praxes violentas, na forma de “actos violentos ou coacção física ou psicológica sobre outros estudantes” passaram a ser consideradas infracções disciplinares.
0 comentários:
Enviar um comentário